Questão Q562423
2006 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Tribunal de Contas da União (TCU)
Prova: Concurso Tribunal de Contas da União (TCU) 2006 (2ª edição) - Analista de Controle Externo ACE Área Controle Externo (Prova 1) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2006 Tribunal de Contas da União (TCU) 2006 (2ª edição)

Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do...

Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no Brasil, legislação sobre o instituto do tombamento.

Sobre esse tema, assinale a afirmativa verdadeira.

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