Suponha que uma autoridade administrativa resolva exoner...

Suponha que uma autoridade administrativa resolva exonerar um servidor ocupante de cargo em comissão. No ato de exoneração, a autoridade, mesmo que não fosse obrigada a tanto, indica como motivo de sua decisão a prática de atos de improbidade pelo servidor. Caso tal motivo não corresponda à realidade, o ato de exoneração deverá ser

  • a.

    invalidado, mesmo que a autoridade possa voltar a praticá-lo independentemente do motivo apontado.

  • b.

    mantido, sendo considerado lícito, já que um servidor ocupante de cargo em comissão pode ser exonerado livremente pela autoridade competente.

  • c.

    invalidado, mantidos todavia seus efeitos, os quais poderiam ter sido produzidos independentemente do motivo apontado.

  • d.

    mantido, respondendo porém a autoridade que o praticou por ilícito administrativo.

  • e.

    mantido, respondendo porém a autoridade que o praticou, na esfera cível, por danos morais.

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Questões extras

Determinada comissão de servidores, designada para a condução de procedimento licitatório, ao final de seus trabalhos, homologou o resultado e adjudicou o objeto ao vencedor.

Nessa situação hipotética, os atos administrativos de homologação do resultado e de adjudicação do objeto classificam-se,

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A dermatite de contato é também conhecida como dermatite venenata, que é uma condição inflamatória que, com frequência, apresenta eczemas e é causada por uma reação cutânea a diversos tipos de alergênicos.

A dermatite de contato é uma resposta de reação de hipersensibilidade retardada do tipo

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