O Estado e determinada fundação pública pretendem somar e...

Questão Q562338

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Estadual - PR (TCE/PR)

Direito Administrativo Entidade em Espécie

Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PR (TCE/PR) 2011 - Analista de Controle Área Jurídica - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Tribunal de Contas Estadual - PR (TCE/PR) 2011

O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário,

A poderão firmar convênio, desde que precedido de licitação. B deverão firmar contrato, podendo dispensar a licitação desde que a Fundação obtenha a qualificação de OSCIP. C não poderão firmar convênio, tendo em vista os efeitos financeiros, estando obrigadas a celebrar contrato de gestão. D poderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à Fundação. E poderão firmar convênio, admitindo-se a remuneração da Fundação na hipótese de atuar como gestora da avença.

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