Questão Q555870
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas Estadual - RN (TCE/RN)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE RN
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - RN (TCE/RN) - Auditor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Tribunal de Contas Estadual - RN (TCE/RN)

Julgue os itens a seguir, relativos às decisões do TCE/RN...

Julgue os itens a seguir, relativos às decisões do TCE/RN. Decisão que negue a aplicação de determinada lei devido ao fato de esta ter sido considerada inconstitucional deve ser acompanhada das razões que motivarem tal decisão por parte da Corte.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...