De acordo com a Resolução no 94/2012 do Conselho Superior...

#Questão 555033 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2014, TRT 2ª, Analista Judiciário

De acordo com a Resolução no 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

A) o sistema PJe-JT estará disponível de 2a à 6a feira, 24 horas por dia, ininterruptamente, ressalvados os períodos de manutenção do sistema.

B) o sistema PJe-JT estará disponível 24 horas por dia, ininterruptamente, ressalvados os períodos de manutenção do sistema.

C) durante a fase de implantação, os Tribunais Regionais do Trabalho poderão estabelecer horários diversos de funcionamento do sistema PJe-JT, conforme suas necessidades e especificações.

D) a partir da vigência desta Resolução, serão instaladas novas Varas do Trabalho sem a concomitante implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − PJe-JT.

E) para solucionar problemas operacionais, está autorizada a criação de novas soluções de informática para o processo judicial, bem como a realização de investimentos nos sistemas eventualmente existentes.

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