Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinal...

#Questão 555014 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE RS, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinale a opção correta.

A) Ao servidor em estágio probatório é permitido integrar a Comissão Permanente de Ética do TRE/RS.

B) O membro que for indiciado criminalmente ou que responder a processo administrativo disciplinar será excluído da comissão.

C) A partir da investidura como membro da comissão, o servidor ficará afastado do exercício do seu cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função comissionada.

D) A comissão possui natureza consultiva, cabendo-lhe dirimir dúvidas acerca da aplicação do Código de Ética e fazer recomendações ou sugestões ao presidente do Tribunal, mas não a aplicação direta de penalidade.

E) Subsistem as competências da Comissão Permanente de Ética mesmo que o servidor investigado tenha perdido o vínculo com o TRE/RS.

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