Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção...

Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
  • A. O instrumento de transação ou conciliação referendado por um DP passa a valer como título executivo judicial.
  • B. A DP pode atuar em favor de pessoa jurídica, tanto em processo administrativo como judicial, em todas as instâncias ordinárias e extraordinárias.
  • C. É vedado ao DP atuar nos juizados especiais.
  • D. Nas ações penais, a capacidade postulatória do DP decorre exclusivamente da procuração outorgada pela vítima ao DP designado para o caso.
  • E. A DP deverá acompanhar inquéritos policiais, inclusive as prisões em flagrante, tendo o preso constituído advogado ou não.
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Questões extras

Sobre a técnica analítica conhecida como fotometria de chama é correto afirmar que:

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Julgue os itens a seguir, de acordo com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).

Nas operações com opções realizadas por conta própria pelas instituições financeiras, pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN e pelas administradoras de consórcios, deve-se registrar, na data da operação, o valor dos prêmios pagos ou recebidos na adequada conta de ativo ou passivo, respectivamente. Se a opção for exercida, deve ser baixado como receita ou despesa, conforme o caso.

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Escolha a alternativa que contém afirmação correta acerca da formalização ou execução dos contratos administrativos previstos na Lei de Licitações.

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