Questão Q554783
2011 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras
Legislação decretos Decreto nº 4.544/2002 - Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Prova: Concurso Petrobras - Técnico de Contabilidade Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2011 • Petrobras

O Decreto no 4.544/02, da Presidência da República, que r...

O Decreto no 4.544/02, da Presidência da República, que regulamenta tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caracteriza, no seu art. 4o, a industrialização e as suas respectivas modalidades.

Dentre as modalidades listadas abaixo, aquela que modifica, aperfeiçoa ou, de qualquer forma, altera o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto, é a modalidade de

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