Constituem princípios da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 2008, exceto:
A acessibilidade.
A inserção digital.
A não-discriminação.
A igualdade de oportunidades.
A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}