O Decreto nº 3.048/99 enumera os segurados obrigatórios d...

#Questão 554550 - Legislação decretos, Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências., CONSULPLAN, 2014, CODESP/RJ, Dentista Periodontista

O Decreto nº 3.048/99 enumera os segurados obrigatórios da previdência social, dividindo‐os em: empregado; empregado doméstico; contribuinte individual, trabalhador avulso; e, segurado especial. São contribuintes individuais, EXCETO:

A) Todos os sócios nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria.

B) O diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima.

C) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público.

D) O cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado.

E) O sócio‐gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural.

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