Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileir...

#Questão 554479 - Legislação decretos, Decreto n 7.873/12 - Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências., FCC, 2013, DPE/SP, Defensor Público

Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que

A) a criminologia crítica demonstrou que a mulher tem maior tendência para cometer crimes passionais.

B) os estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de estrutura adequada para que possam cuidar de seus filhos e amamentá-los até o período máximo de seis meses de idade.

C) caso a mulher presa seja surpreendida na posse de uma bateria de telefone celular comete falta disciplinar de natureza grave, que acarreta a perda de convivência com seu filho na unidade prisional.

D) o Decreto Presidencial de Indulto pode prever lapsos temporais menores para obtenção de indulto pelas mulheres.

E) o relacionamento homoafetivo fora dos dias de visita constitui falta disciplinar de natureza grave, pois pode subverter a ordem e a disciplina da unidade prisional.

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