A empresa X firmou contrato de concessão para exploração...

Questão Q553828

2012 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Prova: Concurso Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Analista de Gestão Corporativa Área Gás - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2012 • Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

A empresa X firmou contrato de concessão para exploração de gás natural sobre determinado bloco. Mais tarde, nesse mesmo bloco, outro recurso natural foi descoberto.

Nesse caso, as regras estabelecem que a empresa

A deverá rescindir o contrato, por alteração do objeto. B deverá rescindir o contrato e ter assegurado o direito à indenização pela exploração realizada até o momento da descoberta. C poderá explorar o referido recurso natural, desde que comunique previamente a descoberta à ANP. D poderá explorar o referido recurso natural, não tendo o dever de informar a descoberta à ANP. E não poderá explorar o referido recurso e deverá informar a descoberta à ANP.

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