A portaria do Ministério da Saúde que aprova a política N...

#Questão 553313 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A portaria do Ministério da Saúde que aprova a política Nacional de Atenção Básica para Estratégia Saúde da Família (ESF), em seu anexo I, dispõe sobre os princípios e as diretrizes gerais da atenção básica. Nessa portaria, considera-se como fundamento e diretriz de atenção básica:

A) Coordenar a integralidade das ações, articular ações de promoção à saúde, prevenção de agravos e vigilância à saúde, permitindo autonomia dos profissionais.

B) Promover vínculo através da adscrição dos usuários entre pessoas, famílias e grupos a profissionais, permitindo o aprofundamento da corresponsabilização pela saúde.

C) Permitir o acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, resolutividade, sendo estes a porta secundária à rede de atenção.

D) Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar o cuidado sobre sua própria saúde e o enfrentamento dos determinantes e condicionantes da saúde a partir de lógicas centradas nos profissionais que acompanham a comunidade adstrita.

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