A atualização cadastral das pessoas jurídicas de Arquitet...

#Questão 552878 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU BR, IADES, 2013, CAU, Analista de Ouvidoria

A atualização cadastral das pessoas jurídicas de Arquitetura e Urbanismo, quando necessária, deverá ser solicitada através de formulário próprio disponível no SICCAU. Assinale a alternativa que não apresenta documentação necessária para tal procedimento.

A) Ato constitutivo, devidamente registrado no órgão competente, incluindo as alterações, ou, se for o caso, a consolidação e as alterações posteriores.

B) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

C) Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de Cargo ou Função do arquiteto e urbanista indicado como responsável técnico.

D) Comprovante de vínculo do responsável técnico com a pessoa jurídica registrada e, se for o caso, observância do salário mínimo profissional.

E) Certidões de Acervo Técnico (CAT) emitidas nos últimos 5 (cinco) anos relativas ao responsável técnico e a pessoa jurídica.

Navegue em mais questões