A atualização cadastral das pessoas jurídicas de Arquitet...

Questão Q552878

2013 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU BR

Prova: Concurso Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) - Analista de Ouvidoria - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2013 • Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU)

A atualização cadastral das pessoas jurídicas de Arquitetura e Urbanismo, quando necessária, deverá ser solicitada através de formulário próprio disponível no SICCAU. Assinale a alternativa que não apresenta documentação necessária para tal procedimento.

A Ato constitutivo, devidamente registrado no órgão competente, incluindo as alterações, ou, se for o caso, a consolidação e as alterações posteriores. B Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). C Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de Cargo ou Função do arquiteto e urbanista indicado como responsável técnico. D Comprovante de vínculo do responsável técnico com a pessoa jurídica registrada e, se for o caso, observância do salário mínimo profissional. E Certidões de Acervo Técnico (CAT) emitidas nos últimos 5 (cinco) anos relativas ao responsável técnico e a pessoa jurídica.

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