Entre os itens que constituem as receitas da Agência Nac...

Questão Q551581

2009 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Agência Nacional de Águas (ANA)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Agência Nacional de Águas - ANA

Prova: Concurso Agência Nacional de Águas (ANA) - Analista Administrativo - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2009 • Agência Nacional de Águas (ANA)

Entre os itens que constituem as receitas da Agência Nacional de Águas, estão (está):

os royalties do setor elétrico.

o ICMS ecológico.

os recursos decorrentes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, dentro do limite determinado pela Lei n. 9.433.

a compensação fifinanceira por danos causados por má utilização dos recursos hídricos.

os valores apurados pela concessão de outorgas provisórias enquanto perdurar a autorização.

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