Entre as atribuições da Agência Nacional de Águas, está...

Questão Q551557

2009 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Agência Nacional de Águas (ANA)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Agência Nacional de Águas - ANA

Prova: Concurso Agência Nacional de Águas (ANA) - Analista Administrativo - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2009 • Agência Nacional de Águas (ANA)

Entre as atribuições da Agência Nacional de Águas, está (estão):

arbitrar os conflflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

fiscalizar e punir os infratores por lançamentos de poluição feitos em desacordo com a licença ambiental.

C decidir sobre regularização de ações de uso e ocupação do solo nas bacias hidrográficas. D

aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

outorgar o direito de uso de recursos hídricos e fifiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Entre as atribuições da Agência Nacional de Águas, está...

Comentários

Compartilhar Questão