No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens seguintes.
Visando garantir independência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com relação aos poderes Executivo e Legislativo, as receitas da agência são exclusivamente oriundas da cobrança da taxa de fiscalização sobre os serviços de energia elétrica, correspondente a 0,5% do valor do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
