Questão Q551314
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Prova: Concurso Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Infraestrutura Área III - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)

Julgue os itens a seguir, relativos às concessões de apro...

Julgue os itens a seguir, relativos às concessões de aproveitamento de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação de regência.

Para fins de produção independente, o aproveitamento do potencial hidráulico ocorrerá tanto sob a forma de concessão de uso do bem público como sob a de serviço público de energia.

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