Acerca da criação, composição, competências e diretrizes...

#Questão 551191 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, CESPE / CEBRASPE, 2013, ANS, Técnico em Regulação de Saúde Suplementar

Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue os itens subsecutivos.

Compete ao Ministério da Saúde normatizar os conceitos de doenças e lesões preexistentes; à ANS compete fiscalizar o cumprimento dessa normatização junto às operadoras.

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