É incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar –...

Questão Q551187

2013 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - SP (PROCON/SP)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Prova: Concurso Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - SP (PROCON/SP) - Especialista em Proteção I - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2013 • Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - SP (PROCON/SP)

É incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –

estabelecer as características específicas dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras de planos de saúde.

fixar critérios apenas para os procedimentos de descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de saúde.

estabelecer normas para atendimentos de consumidores conveniados junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.

estabelecer critérios específicos para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

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