Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraest...

centralizar as ações para a sua execução.

aproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, promovendo sua integração física e a conjugação de suas operações para a movimentação modal mais econômica e segura de pessoas e bens.

estabelecer que os subsídios incidentes sobre fretes e tarifas constituam ônus ao nível de governo que os imponha ou conceda.

dar prioridade aos programas de ação e de investimentos relacionados com os eixos estratégicos de integração nacional, de abastecimento do mercado de importação e de exportação.

promover a pesquisa e a adoção das melhores burocracias aplicáveis aos meios de transporte e à integração destes.