A colocação em família substituta, enquanto medida de proteção prevista no ECA, é concedida mediante guarda, tutela e adoção.
Assinale a alternativa que corresponde aos requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, relacionados no artigo 165 do ECA.
Sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido, e a sua opinião devidamente considerada.
Declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança e ao adolescente.
Nos casos de adoção, o adotante deve contar com, no máximo dezoito anos à data do pedido.
Inibição do Poder Familiar, quando os pais o perdem , ou dele são suspensos, ou, então, no caso de falecimento dos mesmos ou julgados ausentes.
Todas as alternativas estão corretas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
