No Brasil, grupos mais vulneráveis ao preconceito e à dis...

Questão Q548689

2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Analista Judiciário Área Assistente Social - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

No Brasil, grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação, como é o caso das pessoas portadoras do vírus da AIDS, possuem legislação específica que define como direito

prioridade absoluta no julgamento de processos judiciais.

saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

saque do FGTS, somente à pessoa portadora do HIV/AIDS, não podendo ser solicitado pelas pessoas que possuam dependente com HIV.

descontos progressivos dos valores de imposto de renda, em razão de aposentadoria, reforma ou pensão.

gratuidade em todo o território nacional no transporte coletivo intermunicipal e municipal.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

No Brasil, grupos mais vulneráveis ao preconceito e à dis...

Comentários

Compartilhar Questão