À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
O Estatuto considera criança a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezenove anos de idade.
O Estatuto determina que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.
O Estatuto entende ser a família natural a comunidade formada pelos pais, ou qualquer deles e seus descendentes.
O Estatuto estabelece que a colocação da criança em família substituta far-se-á exclusivamente mediante guarda, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
O Estatuto estabelece que a pessoa adotante há de ser, no mínimo, dez anos mais velha que o adotando.
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