A Deliberação CVM 371/00 trata de questões pertinentes à...

#Questão 547900 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Comisssão de Valores Mobiliários - CVM, COSEAC, 2009, Ministerio do Desenvolvimento Agrário - MDA, Contador

A Deliberação CVM 371/00 trata de questões pertinentes à contabilização e à evidenciação dos Benefícios a Empregados. Dessa forma, nos termos da referida Deliberação, é correto afirmar que:

A) no caso de planos de benefício definido, a contabilização dos gastos é em função das contribuições de cada período, que representam a própria obrigação da patrocinadora naquele período de tempo;

B) o rendimento esperado dos ativos do plano de benefício definido é um elemento redutor da despesa reconhecida pela patrocinadora, baseado nas expectativas do mercado, no início do período, abrangendo todo período da obrigação atuarial;

C) os ativos de um plano são aqueles mantidos pelo fundo de pensão, incluídos os ativos utilizados para dar suporte às suas operações, tais como edifícios, equipamentos e móveis e utensílios, sendo valorizados ao custo de aquisição líquido das depreciações e amortizações;

D) no caso de planos de contribuição definida, a obtenção dos valores se dá por meio de cálculo atuarial, necessário para se identificar o montante das obrigações futuras de um fundo que devem ser cobertas por seus ativos e, se preciso, pelas contribuições atuais e futuras da patrocinadora;

E) a contabilização, pela entidade patrocinadora, de um plano de contribuição definida, requer entre outros procedimentos, que seja utilizado o método da unidade de crédito projetada para determinar o valor presente de suas obrigações e os custos do serviço corrente, e quando aplicável, os custos dos serviços passados.

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