A Deliberação CVM 371/00 trata de questões pertinentes à...

A no caso de planos de benefício definido, a contabilização dos gastos é em função das contribuições de cada período, que representam a própria obrigação da patrocinadora naquele período de tempo; B o rendimento esperado dos ativos do plano de benefício definido é um elemento redutor da despesa reconhecida pela patrocinadora, baseado nas expectativas do mercado, no início do período, abrangendo todo período da obrigação atuarial; C os ativos de um plano são aqueles mantidos pelo fundo de pensão, incluídos os ativos utilizados para dar suporte às suas operações, tais como edifícios, equipamentos e móveis e utensílios, sendo valorizados ao custo de aquisição líquido das depreciações e amortizações; D no caso de planos de contribuição definida, a obtenção dos valores se dá por meio de cálculo atuarial, necessário para se identificar o montante das obrigações futuras de um fundo que devem ser cobertas por seus ativos e, se preciso, pelas contribuições atuais e futuras da patrocinadora; E a contabilização, pela entidade patrocinadora, de um plano de contribuição definida, requer entre outros procedimentos, que seja utilizado o método da unidade de crédito projetada para determinar o valor presente de suas obrigações e os custos do serviço corrente, e quando aplicável, os custos dos serviços passados.