Considere a proposição abaixo para responder às questões de nos 28 e 29.
O Estatuto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Decreto Federal no 4.727/2003) – regula uma série de procedimentos e de competências.
De acordo com seu Estatuto, a FUNASA é
fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, constituindo entidade de promoção e proteção à saúde.
fundação pública independente, com competência para baixar normas de vigilância sanitária.
autarquia pública vinculada ao Ministério da Saúde, à qual compete promover políticas de prevenção e controle de doenças e outros agravos à saúde.
agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, à qual compete baixar normas de vigilância sanitária.
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