1 Q547656
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue os itens que se seguem. Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento de um convênio internacional com essa fundação não poderá ser firmado pelo seu presidente, cabendo ao ministro essa atribuição.
2 Q547654
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência à organização da administração federal, julgue o item abaixo. O ministro de Estado da Saúde é responsável, perante o presidente da República, pela supervisão da FUNASA, visando, entre outros objetivos, o fortalecimento do sistema do mérito.
3 Q547662
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considere a proposição abaixo para responder às questões de nos 28 e 29.

O Estatuto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Decreto Federal no 4.727/2003) – regula uma série de procedimentos e de competências.

De acordo com seu Estatuto, a FUNASA é

4 Q547660
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considere a proposição abaixo para responder às questões de nos 28 e 29.

O Estatuto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Decreto Federal no 4.727/2003) – regula uma série de procedimentos e de competências.

Analise as seguintes atribuições:

I – prevenir e controlar doenças e outros agravos à saúde;

II – assegurar a saúde dos povos indígenas;

III – administrar e arrecadar a taxa de fiscalização de vigilância sanitária;

IV – fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.

Competem à FUNASA as atribuições

5 Q547658
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

No âmbito da FUNASA, a instauração de processos administrativos disciplinares e de Tomada de Contas Especiais compete à(ao)