Questão Q547043
2011 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura a Agronomia - RJ (CREA/RJ)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA
Prova: Concurso Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura a Agronomia - RJ (CREA/RJ) - Analista de Comunicação Jornalista - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2011 • Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura a Agronomia - RJ (CREA/RJ)

A Resolução nº. 313, de 26 de setembro de 1986, dispõe s...

“A Resolução nº. 313, de 26 de setembro de 1986, dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização instituídas pela Lei nº. 5194, de 24 de dezembro de 1966.”

De acordo com a Resolução nº. 1008, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, os procedimentos para instauração do processo têm início no CREA em cuja jurisdição for verificada a infração, por meio dos seguintes instrumentos, EXCETO:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...