Tomando por base as demandas institucionais, as inovações tecnológicas e a modernização dos processos de trabalho, caberá à Instituição Federal de Ensino Superior avaliar anualmente a adequação do seu quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento. Com relação aos servidores dessas instituições de ensino, considere os seguintes itens:
1) Incentivo à qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular.
2) Progressão por capacitação profissional.
3) Progressão por mérito profissional.
4) Liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
Estão assegurados a esses servidores, ocupantes de cargos técnico-administrativos em educação, os direitos:
3 e 4 apenas.
2 e 3 apenas.
1 e 2 apenas.
1, 2 e 4 apenas.
1, 2, 3 e 4.
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