Segundo a Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, a Polí...

Segundo a Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica deve englobar eixos estratégicos, tais como:

I. Garantia de acesso e equidade.

II. Utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

III. Construção de uma Política de Vigilância Sanitária.

IV. Modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos laboratórios farmacêuticos oficiais.

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