Em relação à estrutura institucional do setor energético...

#Questão 545443 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério de Minas e Energia - MME, CESPE / CEBRASPE, 2008, MCT, Analista em Ciência Júnior I (E3)

Em relação à estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

O modelo institucional do setor elétrico brasileiro prevê que o Operador Nacional do Sistema Elétrico seja independente e que sua fiscalização fique a cargo do Ministério de Minas e Energia.

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