Com relação à Resolução n.1, de 03 de abril de 2001, é correto afirmar que
os programas de mestrado e doutorado estão sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na legislação.
os programas de pós-graduação lato sensu estão sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na legislação.
o corpo docente dos programas de mestrado e doutorado deverá ser constituído necessariamente por, pelo menos, 50% de professores portadores de título de doutor.
é condição indispensável para a autorização de programas de especialização a comprovação da prévia existência de grupo de pesquisa consolidado na mesma área de conhecimento do curso.
os cursos de pós-graduação poderão ser oferecidos por instituições credenciadas pela União e pelos Estados.
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