Sobre o Ministério Público é incorreto afirmar que:...

A

É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado

B

Tem a incumbência de defender os interesses sociais e individuais disponíveis

C

É-lhe assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira

D

Os seus membros possuem garantias de inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade de subsídio

E

Está encarregado da defesa da ordem jurídica e do regime democrático