Sobre a Secretaria Geral do Ministério Público é correto...

A

É o órgão incumbido dos serviços administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça e de apoio técnico à elaboração e execução de suas decisões

B

Autoriza despesas nos limites fixados pela própria Secretaria Geral

C

Autoriza membro do Ministério Público a utilizar automóvel ou aeronave, à conta do erário público, em objeto de serviço

D

Aprova a proposta orçamentária anual do Ministério Público

E

Tem sua estrutura organizacional básica constituída, exclusivamente, pelos Departamentos de Pessoal e de Planejamento