De acordo com Resolução NBC T 16 do Conselho Federal de Contabilidade,
as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando sempre o seu resultado.
as variações patrimoniais que afetem o patrimônio líquido devem manter correlação com as respectivas contas patrimoniais.
são variações patrimoniais qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
são variações patrimoniais quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
as transações que envolvem valores de terceiros são aquelas em que a entidade do setor público responde como fiel depositária e que podem ou não afetar o seu patrimônio líquido.
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