Em relação ao Tribunal de Justiça, pode-se afirmar: I &...

#Questão 541488 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao Tribunal de Justiça, pode-se afirmar:

I – É composto de 15 desembargadores, funcionando em tribunal pleno, em conselho da magistratura e em câmaras, podendo funcionar com a presença mínima de 8 desembargadores, mais o presidente.

II – A vacância dos cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor, no curso do biênio, importa em eleição do sucessor, dentro de 10 dias, em qualquer hipótese.

III – O presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor de Justiça não integram as câmaras, porém o mesmo não acontece em relação ao vice-presidente, que funciona como relator e revisor.

Assinale a alternativa correta:

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