De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional E...

Questão Q540693

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE PI

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, compete ao Corregedor Eleitoral

assinar os acórdãos, juntamente com o Relator e com o Procurador Regional Eleitoral.

proferir voto de desempate e votar em declarações de inconstitucionalidade.

presidir inquéritos contra Juízes Eleitorais, com a presença obrigatória do Procurador Regional Eleitoral, ou seu substituto.

distribuir os processos aos membros do Tribunal.

informar os recursos especiais que devam subir ao Tribunal Superior Eleitoral.

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