Dentre outras atribuições, compete ao Superior Tribunal...

Questão Q540507

2006 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Amapá (TRE AP)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Amapá (TRE AP) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2006 • Tribunal Regional Eleitoral / Amapá (TRE AP)

Dentre outras atribuições, compete ao Superior Tribunal Eleitoral

A processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento de registro de candidatos a Governador e Vice-Governador dos Estados. B julgar os recursos interpostos dos atos e das decisões proferidas pelos Juízes e Juntas Eleitorais. C elaborar o Regimento Interno dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados da Federação. D processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral. E dividir a Zona em Seções Eleitorais, expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

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