Conforme o Código de Zoneamento e Uso do Solo do Municíp...

#Questão 540355 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Brusque - SC - Legislação Aplicada, FEPESE, 2014, Prefeitura de Brusque - SC, Agente de Fiscalização

Conforme o Código de Zoneamento e Uso do Solo do Município de Brusque, assinale a alternativa correta.

A) Uso do solo refere-se ao caráter quantitativo da utilização do solo urbano.

B) Ocupação do solo é o aproveitamento de uma área para uma determinada atividade urbana e se refere ao caráter qualitativo da utilização do solo urbano.

C) No caso de um terreno ocupar mais de uma Zona, os usos do solo e os acessos serão considerados separadamente em cada parcela do terreno, de acordo com o respectivo Zoneamento.

D) A área territorial do Município, integralizada pelas áreas urbana e rural, encontra-se dividida em 15 subzonas de uso e ocupação, agrupadas em 10 zonas.

E) Em edificações ou lotes com duas ou mais frentes, em vias de funções diferentes, deverá ser observado o Índice de Aproveitamento menos permissivo.

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