Das normas relativas aos elementos de edificações previst...

A As paredes devem ser executadas em alvenaria de tijolo comum de no mínimo 15cm de espessura, salvo aquelas construídas nas divisas do lote, que devem ter 25cm. B As fachadas restauradas em zonas tombadas devem manter o padrão colonial. C Para as fachadas não localizadas em zonas tombadas, a composição é livre. D As cobertura das edificações serão construídas com materiais cerâmicos. E A pavimentação do passeio deve prever um elemento cerâmico de sinalização tátil de alerta.