Questão
Q539375
Prova: Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - SC (SEFAZ/SC) - Auditor Fiscal da Receita Estadual (Prova 1) - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) do ano 2010
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Secretaria da Fazenda do Estado - SC (SEFAZ/SC)
O ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de...
O ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de tributação a essencialidade. Dentro dessa perspectiva, poder-se-ia afirmar que:
1. Para produtos básicos, como o arroz e o feijão, o ICMS cobrado é menor.
2. Para os cigarros e perfumes, considerados produtos supérfluos, a incidência do ICMS é maior.
3. Exclui-se, entretanto, da regra de essencialidade o serviço como o de energia elétrica, que embora necessário, do ponto de vista de uma boa qualidade de vida dos indivíduos, possui alíquota de ICMS mais elevada que aquela cobrada para produtos básicos.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
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