Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, no seu...

A proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades crônicas, prevenção de acidentes e intoxicações, preservação do ambiente do entorno e uso adequado da edificação, independente de sua finalidade. B proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades crônicas, prevenção de acidentes e intoxicações, redução dos fatores de atrito social, preservação do ambiente do entorno. C proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades crônicas, prevenção de acidentes com produtos tóxicos, redução dos fatores de estresse psicológico e social, preservação do ambiente do entorno, respeito a grupos humanos vulneráveis. D proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades crônicas, prevenção de acidentes e intoxicações, preservação do ambiente do entorno, respeito a grupos humanos vulneráveis. E proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades crônicas, prevenção de acidentes e intoxicações, redução dos fatores de estresse psicológico e social, preservação do ambiente do entorno.