Um advogado novato, ainda sem muitos recursos financeiro...

Questão Q539167

2014 Instituto Nacional de Educação (CETRO) Prefeitura de São Paulo - SP

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de São Paulo

Prova: Concurso Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal Área Gestão Tributária - Instituto Nacional de Educação (CETRO) do ano 2014 • Prefeitura de São Paulo - SP

Um advogado novato, ainda sem muitos recursos financeiros, mas preocupado em atender às determinações sobre a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA), prevista no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, do Município de São Paulo, descobre que a referida taxa não incidirá se o anúncio for colocado na respectiva residência ou local de trabalho contendo nome,

A profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,09m² (nove decímetros quadrados). B profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,10m² (dez decímetros quadrados). C profissão, especialidade, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,09m² (nove decímetros quadrados). D profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,50m² (cinquenta decímetros quadrados). E logotipo, profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,09m² (nove decímetros quadrados).

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