A empresa JL Eventos Ltda. foi contratada para organizar,...

#Questão 539125 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São Paulo, CETRO, 2014, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal

A empresa JL Eventos Ltda. foi contratada para organizar, em São Paulo, uma feira internacional de joias e relógios, que terá duração de uma semana (7 dias). Dessa forma, de acordo com o previsto no Decreto nº 52.703/2011, tal evento, para efeito de recolhimento da TFE, obedece à incidência

A) mensal, cujo pagamento independe da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade provisória.

B) diária, cujo pagamento depende da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade provisória.

C) mensal, cujo pagamento independe da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade esporádica.

D) diária, cujo pagamento depende da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade esporádica.

E) diária, cujo pagamento independe da permissão outorgada pelo Município para realização da feira, sendo esta uma atividade eventual.

Navegue em mais questões