Considerando as disposições da LODF a respeito do meio am...

#Questão 539040 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), CESPE / CEBRASPE, 2013, PGDF/DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

Considerando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir. É competência do DF, concorrentemente com a União, legislar sobre cerrado, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, entre outras matérias.

  • 25/06/2020 às 10:05h
    1 Votos

    Art. 16. É competência do Distrito Federal, em comum com a União:


    IV - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;


    V - preservar a fauna, a flora e o cerrado;

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