Maria da Silva, servidora pública civil da administração...

Questão Q538797

2012 Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) Tribunal de Contas Estadual - RJ (TCE/RJ)

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - RJ (TCE/RJ) - Técnico de Notificações - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) do ano 2012 • Tribunal de Contas Estadual - RJ (TCE/RJ)

Maria da Silva, servidora pública civil da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, está grávida e compareceu ao órgão público competente para obter informações sobre seus direitos. Lá chegando, foi informada de que a Constituição Estadual lhe garante direito à licença gestante com a duração de:

A 120 (cento e vinte) dias, prorrogável no caso de aleitamento materno, por no mínimo mais 30 (trinta) dias, estendendo-se, no máximo, até 60 (sessenta) dias; B 120 (cento e vinte) dias, prorrogável no caso de aleitamento materno por no mínimo mais 30 (trinta) dias, estendendo-se, no máximo, até 90 (noventa) dias; C 120 (cento e vinte) dias, prorrogável no caso de aleitamento materno por no mínimo mais 30 (trinta) dias, estendendo-se, no máximo, até 120 (cento e vinte) dias; D 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável no caso de aleitamento materno por no mínimo mais 30 (trinta) dias, estendendo-se, no máximo, até 60 (sessenta) dias; E 180 (cento e oitenta dias), prorrogável no caso de aleitamento materno por no mínimo mais 30 (trinta) dias, estendendo-se, no máximo, até 90 (noventa) dias.

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