Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos...

Questão Q538653

2009 Fundação Universa (FUNIVERSA) Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - DF (ADASA/DF)

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Ambiental

Prova: Concurso Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - DF (ADASA/DF) - Regulador de Serviços Públicos - Fundação Universa (FUNIVERSA) do ano 2009 • Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - DF (ADASA/DF)

Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.

A O Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos será elaborado para todo o Distrito Federal. B É prevista a participação da população na elaboração desses planos de recursos por meio de audiências públicas. C A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final está, obrigatoriamente, sujeito a outorga pelo Poder Público. D As acumulações de volumes de água consideradas insignificantes independem de outorga do poder Público. E A outorga será efetivada por ato de autoridade competente do Poder Executivo, após aprovação da maioria absoluta da Câmara Legislativa.

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