Questão Q538413
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - BA
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Constituição do Estado da Bahia
Prova: Concurso Polícia Civil - BA - Investigador de Polícia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Polícia Civil - BA

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos pre...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens.

O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

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