Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do...

A

exercício de cargo eletivo, salvo no caso de vereador, se houver compatibilidade de horários.

B

licença por motivo de doença em pessoa da família, desde que sem remuneração.

C

exercício de cargo em comissão em órgãos dos Poderes da União.

D

licença para tratamento da própria saúde, até o limite de trinta e seis meses.

E

missão ou estudo, no país ou exterior, quando o afastamento não for remunerado.