O estabelecimento industrial X deu saída a três produtos...

#Questão 537386 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte, ESAF, 2005, SET/RN, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual AFTE (Prova III)

O estabelecimento industrial X deu saída a três produtos semi-elaborados para o estabelecimento industrial Y, tendo incidido, nas operações, ICMS nos valores, respectivamente, de 100 (produto a), 200 (produto b) e 300 (produto c). Os produtos adquiridos por Y destinavam-se a integrar produtos de fabricação própria, a serem vendidos no mercado interno, em operações tributáveis. Posteriormente, o produto a foi vendido para uma empresa comercial exportadora, para ser exportado, o produto b foi aplicado na industrialização de produto que foi objeto de operação com redução de 50% da base de cálculo do imposto, e o produto c foi aplicado na industrialização de produto em cuja saída incidiria ICMS, mas que foi objeto de saída com isenção.

Tendo em vista a situação descrita, e considerando as normas relativas ao ICMS, assinale a afirmativa correta.

A) Y só está obrigado a estornar o crédito relativo ao produto c.

B) Y é obrigado a estornar o crédito ICMS incidente sobre os produtos a e c.

C) Y só está obrigado a estornar 50% do crédito relativo ao produto b.

D) Y pode se creditar do ICMS relativo aos produtos a, b e c.

E) Y está obrigado a estornar integralmente o crédito escriturado relativo aos produtos a e c e 50% do crédito relativo ao produto b.

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